Processo 214313/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 11:27
Autuado em 14/04/2011 11:27
Oficio de encaminhamento 123/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1995/2011 da Primeira Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2011 Acórdão   1995/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/10/2011 Acórdão   1995/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Interessado JORGE DOS SANTOS PEREIRA
Interessado MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 09:40 Ar de devolução dos autos físicos
07/12/2011 09:38 Juntada de AR ? Ofício -1575/11 ? OPD ? GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Acórdão nº 1995/2011
07/10/2011 320 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 11/10/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6986/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2011 17:04 DP  
12/11/2011 11:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2680/2011 -
10/11/2011 14:25 DP Informação nº 6038/2011 -
09/11/2011 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1575/2011 -
11/10/2011 12:05 S1C Acórdão nº 1995/2011 -
11/10/2011 12:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2011 -
11/10/2011 12:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 831/2011 -
03/10/2011 09:06 GCHEB  
27/09/2011 08:07 SMPjTC Parecer nº 6461/2011 - aprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Pela regularidade.
16/06/2011 19:30 DCM Instrução nº 2200/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
14/04/2011 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6986/2011 -

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